Após 148 dias, o Writers Guild of America e a Alliance of Motion Picture and Television Producers chegaram em um acordo provisório para um novo contrato de três anos de cinema e televisão. A segunda greve mais longa da história do WGA terminou oficialmente após a liderança do Conselho Oeste e do Conselho Leste do sindicato votarem com unanimidade para suspender a paralisação.
Com o anúncio do acordo, o WGA divulgou o contrato completo de 94 páginas e um resumo dos novos termos. O acordo inclui proteções para o uso de inteligência artificial. Conheça os principais pontos:
A IA não pode escrever ou reescrever material literário. Material gerado por IA não será considerado material de origem no âmbito do acordo, o que significa que o conteúdo não pode ser usado para minar o crédito ou direitos separados de um escritor;
Um redator pode optar por usar AI ao realizar serviços de redação, se a empresa consentir e desde que o redator siga as políticas aplicáveis do contratante. Porém, o estúdio não pode exigir que o redator use software de IA (por exemplo, ChatGPT) ao realizar serviços de redação;
A empresa deve divulgar ao redator se algum material fornecido foi gerado por IA ou incorpora material gerado pela tecnologia;
O WGA reserva o direito de afirmar que a exploração de material de escritores para treinar IA é proibida pelo MBA — denominação do acordo coletivo que cobre a maioria do trabalho realizado pelos redatores do sindicato — ou outra lei.
O novo acordo também garante ganhos em remuneração, exigências mínimas de pessoal nas salas de roteiristas de TV e melhorias nas condições de pagamento dos roteiristas, com aumentos anuais do salário mínimo de 5%, 4% e 3,5%. A contribuição do Fundo de Saúde sobre rendimentos reportáveis aumentará 0,5% no segundo ano do acordo, passando de 11,5% para 12%. Cada redator de uma equipe de roteiristas empregada receberá contribuições de pensão e saúde por pessoa, em vez de dividir o limite aplicável.
Uma das prioridades do sindicato foi atribuir compensação ao sucesso dos programas de streaming, propondo estabelecer um resíduo baseado na audiência — além do residual fixo existente. Cobrando mais transparência em relação às visualizações dos programas, o WGA garantiu que os estúdios compartilhem o número total de horas transmitidas de programas de streaming de alto orçamento produzidos por eles mesmos — uma série original Netflix, por exemplo. As informações estão sujeitas a um acordo de confidencialidade.
Ainda na categoria dos termos envolvendo streaming, o sindicato também garantiu:
Aumento de resíduos de streaming estrangeiro: os resíduos de streaming agora serão baseados no número de assinantes estrangeiros do streaming para serviços disponíveis globalmente, totalizando um aumento de 76% para os serviços com maior volume global. Por exemplo, o resíduo estrangeiro de três anos da Netflix aumentará dos atuais US$ 18.684 por um episódio de uma hora para US$ 32.830;
Séries e filmes feitos para HBSVOD (High-Budget Subscription Video on Demand) que sejam assistidos por 20% ou mais de assinantes nacionais do serviço nos primeiros 90 dias de lançamento, ou nos primeiros 90 dias de qualquer ano de exibição subsequente, recebem um bônus igual a 50% do valor fixo do residual nacional ou estrangeiro. As visualizações serão calculadas como horas transmitidas nacionalmente da temporada ou filme, divididas pelo tempo de execução. Por exemplo, projetos escritos sob o novo acordo nos maiores serviços de streaming receberiam um bônus de US$ 9.031 por um episódio de meia hora, US$ 16.415 por um episódio de uma hora ou US$ 40.500 por um filme com orçamento superior a US$ 30 milhões. Esta estrutura de bônus entrará em vigor para projetos lançados a partir de 1º de janeiro de 2024;
Programas de alto orçamento feitos para serviços de streaming apoiados por anúncios recebem os mesmos termos de remuneração inicial que os programas equivalentes feitos para streaming por assinatura. Esses programas também receberão 2% de resíduo para reutilização no serviço AVOD (vídeo sob demanda baseado em publicidade).
O novo contrato também garante que os roteiristas tenham mais segurança após serem empregados:
2ª etapa remunerada: uma segunda etapa (reescrita do roteiro) é necessária sempre que um escritor é contratado para um primeiro rascunho de roteiro por 200% do mínimo ou menos, incluindo roteiros originais e não originais. O requisito também se aplica a compras específicas;
Os roteiristas contratados com base em acordos fixos por 200% do mínimo ou menos devem receber 50% dos honorários no início. Se um redator não entregar o material dentro de 9 semanas do início do trabalho, 25% da taxa será paga na fatura. Os 25% finais serão devidos na entrega do material;
Quando um projeto de longa-metragem é feito para streaming com orçamento de US$ 30 milhões ou mais, a remuneração inicial mínima para história e teleplay é de US$ 100.000 (um aumento de 18% em relação à taxa atual) e um aumento de 26% na base residual. Combinado com as melhorias de resíduos estrangeiros, isto resulta em um resíduo de US$ 216.000 para projetos nos maiores serviços, um aumento de 49% em relação aos US$ 144.993 do contrato anterior;
As taxas semanais mínimas para redatores e redatores do Artigo 14 (editores de histórias/editores executivos de histórias) aumentarão conforme os aumentos mínimos gerais. Os aumentos para redatores entram em vigor imediatamente, enquanto os aumentos para editores de histórias/editores executivos de histórias entram em vigor após a ratificação do acordo;
Haverá um novo nível de classificação de pagamento para roteiristas que ocupam o cargo de escritor-produtor. Essas taxas entrarão em vigor para novas temporadas que comecem 60 dias após a ratificação.
O acordo provisório também garante uma equipe mínima de três roteiristas-produtores para programas de primeira temporada para salas de desenvolvimento com duração de 20 semanas ou mais, com uma fórmula para temporadas adicionais vinculada ao número de episódios. O tamanho mínimo da sala de roteiristas era uma das questões mais espinhosas durante a greve, já que os showrunners anteriormente conseguiam determinar o tamanho das próprias equipes.
O WGA pressionou por requisitos de tamanho mínimo das salas em uma tentativa de evitar que estúdios e streamers empregassem inteligência artificial para economizar custos com roteiristas. Agora, as salas de desenvolvimento de roteiros e salas regulares de roteiristas para TV e HBSVOD terão requisitos relativos ao número mínimo de escritores que devem ser contratados, além da duração do emprego.
As novas regras entram em vigor para temporadas em que o primeiro episódio seja escrito após 1º de dezembro de 2023:
Salas de desenvolvimento: Uma vez que três roteiristas são convocados antes da série ser aprovada, pelo menos três roteiristas-produtores (incluindo showrunner) têm garantia de 10 semanas consecutivas de emprego.
Para salas de roteiro nos programas de primeira temporada, o tamanho mínimo da equipe necessária será de três roteiristas-produtores (incluindo o showrunner). Para salas de segunda temporada ou temporada subsequente de um programa, o número mínimo exigido de escritores é determinado pela ordem prevista dos episódios.
Com a aprovação da liderança de negociação e dos conselhos sindicais, os membros do WGA votarão para ratificar o contrato entre 2 e 9 de outubro. Os membros também foram convidados a participar de reuniões informativas sobre o novo acordo antes da votação.
Enquanto isso…
O SAG-AFTRA e a AMPTP anunciaram que retomarão as negociações para um novo contrato de TV e cinema na segunda-feira, 2 de outubro. O comunicado frisa que vários executivos das empresas de membros da AMPTP estarão presentes na mesa de negociações.
Desde julho, estúdios e atores permanecem em um impasse em questões envolvendo aumentos salariais, receitas de assinantes das plataformas de streaming e regulamentações sobre inteligência artificial, entre outras questões.
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Nos vemos na próxima! Se cuidem e cuidem dos seus,
Júlia Gavillan